Trabalho e política social no contexto da intensificação do ajuste fiscal no

EdUECE

Fabrício Rodrigues da Silva, Adriana Alves da Silva, Cynthia Studart Albuquerque, Luciana Sátiro Silva, Myrla Alves de Oliveira

2021

978-85-7826-800-8

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A coletânea aborda as tendências das políticas sociais e do trabalho no contexto contemporâneo. O fio condutor dos capítulos analisa as determinações da crise capitalista, da contrarreforma do Estado, da intensificação do ajuste fiscal, e indica suas implicações para as políticas sociais e o trabalho, destacando a intensificação das tendências regressivas, a partir de 2016, com o advento da Emenda Constitucional N.º 95/2016, que estabelece o congelamento de gastos primários por vinte anos no Brasil, tendo o seu foco nas despesas primárias, deixando livre desse congelamento as despesas financeiras, referentes ao pagamento do serviço da dívida pública. Tratam, ainda, da conjuntura da pandemia da COVID-19 e suas implicações para a política de saúde em geral, e a saúde mental, em particular.