Mediação e Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição: Perspectivas do Tribunal

UERR Edições

Luiz Fernando Castanheira Mallet

2022

978-65-89203-22-3

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O presente livro faz uma reflexão alusiva à jurisdição brasileira acerca da concepção da conciliação e da mediação a partir de uma abordagem teórica dos conceitos sob a ótica do segundo grau de jurisdição. Tem-se como objetivo analisar a proposta de configuração de um Centro de Solução de Conflitos em segundo grau de jurisdição, no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. A metodologia adotada parte de uma revisão bibliográfica de caráter descritivo, utilizando os métodos qualitativo, exploratório e sistêmico por meio de uma análise de conteúdo. Dessa forma, tenciona uma mudança no eixo de funcionamento do Sistema de Justiça, uma mudança de cultura que aproxima todos os que nele militam dos métodos negociais de solução de litígios.