Justiça e competição eleitoral

Justiça e competição eleitoral

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  • Editora/Coeditora

    EdUFABC
  • Autor/organizador(es)

    Vitor Marchetti
  • Ano de publicação

    2015
  • ISBN

    9788568576298
  • Número de páginas

    252
  • Sinopse

    A obra faz uma minuciosa análise das polêmicas decisões tomadas pelo TSE (todas em consonância com decisões do Supremo Tribunal Federal) em quase uma década de atuação. Entre elas: a exigência de os partidos manterem coligações alinhadas no plano federal e estadual (a verticalização); a proibição de os políticos trocarem de legenda; a interpretação sobre um artigo da lei dos partidos, que restringia os recursos no legislativo apenas às legendas que obtivessem uma determinada votação nacional (a cláusula de desempenho). O livro de Vitor Marchetti mostra de maneira convincente como o conjunto de medidas aparentemente desconexas implementadas pelo Judiciário afetaram as eleições e os partidos brasileiros, processo que o autor denomina judicialização da competição política.

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