Direitos Sexuais e Direito de Família em Perspectiva Queer

Editora da UFCSPA

Roger Raupp Rios (org.); Daniel Borrillo; Fernando Seffner

2018

978-85-92652-07-4

284

Obra vencedora do Prêmio ABEU 2019 na categoria Ciências Sociais Aplicadas. O livro de Roger Raupp Rios, Daniel Borrillo e Fernando Seffner reflete sobre a articulação entre o amor (eros) e a justiça. Não há justiça na pólis nem felicidade possível se essa articulação não for pensada e praticada. A forma utilizada para tal reflexão é o diálogo aberto e pedagógico. Os autores questionam, de ma­neira pioneira, qual seria o direito democrático da sexualidade ou o direito sexualizado da democracia, que sejam capazes de dar conta de maneira ampla, erótica, justa e universal da imensa va­riedade de formas sexuais, identidades, relacionamentos e unidades sociais que existem e poderiam existir. São questões políticas, teóri­co-conceituais e técnico-jurídicas, referentes à sexualidade e à não sexualidade, que consideram que a matéria sexual é tema central na estrutura do Estado: família e filiação, saúde, propriedade de bens, residência e cidadania. Os capítulos permitem o conhecimento e a reflexão sobre a diversidade de aspectos envolvidos em se sexualizar o direito e em se nor­matizar o sexual. Os autores dão conta de uma visão do direito e da sexualidade que é crítica por dar conta das condições de produção e circulação das discussões. Seu entendimento também é polêmico e polemista, por tecer uma análise da totalidade que não é redutível a alguma de suas dimen­sões, articulando teoria e prática.